Direitos humanos regem o modo como os seres humanos individualmente vivem em sociedade e entre si, bem como sua relação com o Estado e as obrigações que o Estado tem em relação a eles. A lei dos direitos humanos obriga os governos a fazer algumas coisas e os impede de fazer outras. Os indivíduos também têm responsabilidades: usufruindo dos seus direitos humanos, devem respeitar os direitos dos outros. Nenhum governo, grupo ou indivíduo tem o direito de fazer qualquer coisa que viole os direitos de outra pessoa.
E você já parou pra refletir que é muito mais fácil pensar nos nossos direitos do que nos nossos deveres como cidadãos? Isso acontece porque a maioria que tem acesso a esse texto já desfruta de direitos humanos básicos: moradia, saúde, alimentação, educação, saneamento básico, segurança e mais recentemente, de acordo com o Conselho de Direitos Humanos da ONU, um meio ambiente limpo, saudável e sustentável.
Entretanto, infelizmente, essa não é a realidade de todos. Muitas pessoas vivem sem os direitos básicos. E esse cenário no Brasil, especialmente depois da pandemia, só se agravou. Em 2021, nosso país passou a ter 62,5 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza, das quais 17,9 milhões eram extremamente pobres. Isso equivale a dizer que 29,4% da população do Brasil estava pobre e 8,4%, extremamente pobre. Ou seja, a cada 10 brasileiros, aproximadamente 3 estavam abaixo da linha da pobreza e um vivia em condição de extrema pobreza. São milhões de pessoas, 40% da nossa população vivendo sem as normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos.
Isso é um resultado direto da falta de uso de inteligência social, de uma sociedade negligente e um governo incompetente. É o que acontece quando não exercemos nossos deveres individuais e coletivos, e quando não cobramos o governo por políticas públicas eficazes e de qualidade.
Por isso, é tão importante que sejamos cidadãos conscientes e pró-ativos; só assim poderemos fazer a diferença e enfrentar as questões sociais. É preciso entender que vivemos em um sistema e que tudo está interligado: todas nossas ações causam um encadeamento de consequências – temos que trabalhar para que estas sejam positivas para todos.
Assim, seremos capazes de encerrar o ciclo vicioso de miséria gerando miséria e criar um círculo virtuoso, onde prosperidade gera prosperidade. E quanto mais pessoas tiverem seus direitos garantidos, mais pessoas poderão fazer sua parte nesse processo, afinal, não é possível exercer seus deveres se seus direitos não estiverem assegurados.
